Aspectos controvertidos da remuneração

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Empresa que não entrega os documentos rescisórios no prazo legal, pode pagar multa?

Por Marcos Roberto Hasse

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil

A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica. 

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Podcast sobre ataques digitais e proteção de dados para empresas através de seguros cibernéticos vai ao ar no final de março

Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.

Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial

Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

Prender ou prender, eis a questão

Por João Maia.

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.